Projetos de Leis rejeitados

Os Projetos foram apresentados e debatidos na Câmara, mas foram rejeitados pela maioria dos/as vereadores/as;


Projeto de Resolução 07/2024

Institui o Projeto “Espaços de cuidado no parlamento”, que estabelece a instalação de salas de cuidado para crianças na Câmara Municipal de Ourinhos/SP.


Projeto 02/2024

Declara o tombamento provisório do “Coreto da Praça Hermenegildo Zanotto”, localizada na Vila Mano no município de Ourinhos.


Projeto 49/2023

Estabelece diretrizes básicas para ações de enfrentamento e atendimento à mulher vítima de violência no âmbito do município de Ourinhos.


Projeto de Lei 13/2023

Declara o tombamento provisório do Coreto da Praça Hermenegildo Zanotto, localizada na Vila Mano.


Projeto de Lei 03/2023

Cria o Dossiê Mulher Ourinhense no âmbito do município de Ourinhos.


Projeto de Lei 01/2023

Dispõe sobre a autorização da presença de doulas o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato nas maternidades, casas de parto e hospitais de Ourinhos


Projeto de Lei 18/2022

Dispõe sobre a autorização da presença de doulas o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato nas maternidades, casas de parto e hospitais de Ourinhos.


Projeto de Lei 02/2022

Cria o Dossiê Mulher Ourinhense no âmbito do município de Ourinhos.


Projeto de Lei 22/2021

Dispõe sobre a autorização da presença de doulas o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato nas maternidades, casas de parto e hospitais de Ourinhos.